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Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Portaria ICJ 97/2019 Projeto Fadesp Projeto 4254 CLUAFADESP Projeto Propesp Vigência 01/04/2020 a 30/09/2021 Descrição A disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580...
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Última Atualização: 21/09/2021, 22h57
- publicado
- 21/09/21
- 22h57
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1.
FINANCIADOR: PIBIC/CNPQ INTEGRANTES: Valena Jacob Chaves Mesquita (Coordenadora) ALUNOS ENVOLVIDOS: Valena Jacob Chaves Mesquita Doutora ICJ CD Robson...
- não publicado
- 21/09/21
- 21h48
Acolhimento Virtual
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- 28/07/21
- 16h17
Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=UcCETbLZm7kTrabalho Escravo - Clipe da IX reunião científica.
- não publicado
- 28/07/21
- 15h38
ONU recebe relatório com dados sobre as dificuldades de crianças e adolescentes do Marajó
O documento contem orientações com base em levantamentos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- não publicado
- 28/07/21
- 14h51
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