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Seminário: Governança Fundiária e Proteção Socioambiental

Nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2016, no auditório Prof. José Vicente de Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, será realizado o Seminário “Governança Fundiária e Proteção Socioambiental”.

O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlin, com apoio da CAPES e do GIZ (Agência de Cooperação Alemã).

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CIDHA participa de seminário internacional em São Paulo

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, nos dias 8 a 10 de junho, participou do “4° Seminário Internacional "O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivo: Memória, Verdade, Justiça e Reparação”, que ocorreu em São Paulo. O evento foi promovido pelo Centro de Documentação e Memória Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CEDOC CUT) em conjunto com o Arquivo Nacional com o objetivo de debater os conjuntos documentais mantidos nos arquivos operários, rurais, sindicais e populares, as particularidades que envolvem o tratamento desses acervos e como utiliza-los para a preservação da memória, revelação da verdade, promoção da justiça e consequente reparação.

Participaram representantes de vários países da América Latina (Argentina, Chile, Guatemala e Paraguai), resgatando as informações dos trabalhos desenvolvidos pelas “Comissões da Verdade” e mostrando a necessidade de se acompanhar o resgate da memória das lutas pelos direitos humanos travadas nas últimas décadas no nosso continente e na Espanha.

Na ocasião, o professor Dr. Girolamo Treccani, coordenador do projeto “Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará entre 1964-1988” vinculado a CIDHA, relatou o trabalho desempenhado entre 20014 e 2015 pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia junto a Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará, cujo trabalho foi incluído no Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Destacou a violência contra camponeses e a grilagem de terras públicas). Hoje o estudo de casos paradigmáticos de violações de direitos humanos ocorridos no território paraense durante o período ditatorial auxilia a Comissão Estadual da Verdade e Memória do Estado do Pará.

Alunos da Clínica também participaram do evento apresentando trabalhos acadêmicos relacionados com pesquisas desenvolvidas pela CIDHA, foram eles: o caso da fazenda Vale do Rio Cristalino instalada em Santana do Araguaia e de propriedade da empresa Volkswagen, empreendimento que foi autor de várias violações de direitos humanos (estudo realizado por apresentado por Halyme Ray Franco, Maria Sebastiana B. Pinheiro e Raphael Costa) e o assassinato do sindicalista Gabriel Pimenta (Mayara Rayssa da Silva Rolim). Participou de evento também o doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito do ICJ/UFPA Edgar Castro Lasso que apresentou o tema: “Las salidas jurídicas del proceso de paz en Colombia y sus efectos en la sociedad del postconflito”.

 

Clínica de Direitos Humanos da Amazônia participou de Seminário promovido em Itaituba.

Nos dias 23 e 24 de maio a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) esteve presente no Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com a Universidade Federal do Pará através da CIDHA, com apoio da Fundação Ford, do Ministério Público Federal e promotores de justiça locais.

O objetivo do Seminário era dialogar com os diversos atores sociais que serão abrangidos, diretamente e indiretamente, pelos empreendimentos planejados para a região que envolvem hidrelétricas, portos, hidrovias e asfaltamento de rodovias federais. Além disso, era necessário debater com gestores públicos, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, sobre a viabilidade ou não dos projetos, as perspectivas criadas, os impactos positivos e negativos, bem como os desafios que serão enfrentados pelo poder público e pelos moradores urbanos e rurais, caso sejam implementados.

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A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia está participando do VII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos na cidade de Joinville - SC na Universidade da Região de Joinville . O evento conta com a participação das Clínicas das seguintes Universidades: Univille,  UFPA, UFOPA,  UNB,  UNIFESSP,  UFMT e UEA.

Além do planejamento das atividades da Rede de Clínicas para o biênio 2016/2017 com a articulação de parcerias para atuação conjunta das Clínicas,  restou decidido a organização e realização do I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas para o primeiro semestre de 2017.


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