O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1.
FINANCIADOR: PIBIC/CNPQ
INTEGRANTES: Valena Jacob Chaves Mesquita (Coordenadora)
ALUNOS ENVOLVIDOS:
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Valena Jacob Chaves Mesquita |
Doutora |
ICJ |
CD |
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Robson Heleno da Silva |
Doutorando |
ICJ |
CL |
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Otávio Bruno da Silva Ferreira |
Doutorando |
ICJ |
CL |
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Dafne Fernandez de Bastos |
Mestra |
Clínica |
CL |
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Bolsista 1 – Rayane Silva da Silva |
Graduanda |
ICJ |
Bolsista PIBIC/UFPA |
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Bolsista 2 – Adrilene Barroso da Paixão |
Graduanda |
ICJ |
Bolsista PIBIC/PCD |
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Bolsista 3 – Marinez de Oliveira Peniche (voluntária) |
Graduanda |
ICJ |
Voluntária |
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Bolsista 4 – Mateus Oliveira Martins (voluntário) |
Graduando |
ICJ |
voluntário |
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Luciana Rodrigues Chaves da Silva |
Mestranda |
UNIFESSPA |
voluntária |
SITUAÇÃO: em andamento
DESCRIÇÃO: Visa realizar uma análise jurisprudencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos anos 2016 a 2021, envolvendo a temática do trabalho análogo ao de escravo nos processos oriundos dos estados da Amazônia Legal, investigando as principais teses que vêm sendo utilizadas nas decisões proferidas pelo TRF-1, especialmente nas decisões absolutórias dos tomadores de serviços e gatos, que repercutem na dificuldade de uniformização da matéria nas diversas áreas do Direito, bem como verificar se, no âmbito do TRF-1, está sendo realizado o controle de convencionalidade nos casos envolvendo a temática do trabalho escravo contemporâneo, especialmente após a condenação do Estado brasileiro no caso da Fazenda Brasil Verde.
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